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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2017 - 15:56
Ação Anulatória e de indenização por danos morais e materiais. Importação fraudulenta
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2017 - 12:32
Penal e Processo Penal. Substituição da Pena Privativa de Liberdade por Restritivas de Direitos
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:25
Direito Processual Civil. Decisão agravada. Artigo 1021, § 1º, do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:02
Processual Civil. Execução de Título Extrajudicial. Adjudicação de bem imóvel
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:22
Tráfico de drogas. Causa de aumento de pena relativa ao cometimento de crime nas imediações de local coletivo de trabalho
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:48
Penal e Processo Penal. Estupro de vulnerável
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2017 - 15:15
Ação de Obrigação de Fazer. Compra e venda de veículo automotor. Transferência da documentação
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 12:04
Intempestividade. Justa causa não comprovada. Agravo Interno não provido
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Janeiro de 2017 - 15:46
Seguro de Vida. Suicídio do segurado. Contrato
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2017 - 15:37
Processual Civil e Civil. Recurso manejado sob a Égide do CPC/2015
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 16:22
Processual Civil e Administrativo. Telefonia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 16:22
Revisão. Reexame de matéria fática da lide. Súmula 7/STJ
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 16:02
Processual Civil. Agravo de Instrumento. Boletim da AASP
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:31
Ação Indenizatória. Danos Morais. Pedido de Majoração
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23
Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos
Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Junho de 2016 - 11:54
Ação de Repetição de Indébito. Tarifas de Energia Elétrica
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:07
Servidor Público Estadual. Reposição Salarial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2016 - 16:42
Processual Civil e Administrativo. Improbidade Administrativa
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:34
Requestionamento. Ausência. Fundamentação deficiente. Reexame de provas
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Processual Civil. Embargos de Declaração
Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.